Imob Antigo| O que são taxas de Marinha, Laudêmio, Foro e Bombeiro?

Vamos entender como aplicar taxas na ficha do imóvel

Taxas Laudêmio e Foro: são taxas pagas pelos proprietários de imóveis localizados em terrenos de Marinha.

Os terrenos de Marinha compreendem toda a extensão localizada na zona litorânea, inclusive ilhas, compreendendo a faixa de terra localizada a 33 metros da maré mais alta.

Taxas de Marinha: se dividem em dois tipos de cobrança: laudêmio e foro (ou taxa de ocupação).

Estas taxas deverão ser pagas à União Federal, à Igreja Católica, à particulares, ou ainda aos herdeiros da família imperial brasileira.

• A taxa de Laudêmio: é equivalente a 5% do valor do imóvel, e deve ser paga no momento da transferência do imóvel.
• A taxa de Foro: é pago anualmente e equivale a 0,6% do valor do imóvel.

É importante ressaltar que imóveis recebidos através de herança ou doação não pagam o Laudêmio.

Taxa de Bombeiro: é um tributo estadual obrigatório em alguns Estados no Brasil, cobrado anualmente pela disponibilização dos serviços de extinção de incêndio à sociedade, independente do seu uso efetivo.

Nestes Estados, a contribuição é uma obrigação tributária, prevista no Código Tributário do Estado.

Os recursos são aplicados no compra de equipamento, na capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil.

Casas com área construída até 50m² estão isentas do pagamento da taxa. Em se tratando de apartamentos, deverá ser feito o recolhimento, mesmo que possuam menos de 50m² de área construída.

A taxa deve ser paga por todo proprietário, titular de domínio ou possuidor, a qualquer título, de bem imóvel edificado situado em zona urbana ou rural, exceto edificações exclusivamente residenciais.

Caso esta obrigação esteja especificada no contrato de aluguel, deverá ser paga pelo inquilino.

Atenção! É necessário solicitar a liberação do campo de Taxas, caso a imobiliária utilize. Para isso, entre em contato com a equipe de Suporte.

Para visualizar as taxas siga os passos abaixo

1 - Acesse: Menu > imóveis > imóveis

2 - Utilize os filtros para localizar o imóvel desejado e clique no Editar

3 - Localize a opção "Taxas"

4 - Adicione conforme desejado e clique em "Salvar"

 Dica:

Ficou com dúvida sobre o conteúdo da FAQ? Entre em contato com nossos especialistas